A direção da Associação de Servidores do Hospital de Pronto-Socorro (ASHPS) participou quarta-feira (6/9) da reunião online com Ministério da Saúde (MS) e Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), encaminhada a partir da demanda apresentada em Brasília aos representantes do Ministério em função das dificuldades da prefeitura para definição dos dados dos servidores/as municipais da enfermagem a serem enviados para efeito de pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Também participaram da reunião o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Servidores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (ASSERPV). A reunião foi articulada pela deputada federal Fernanda Melchionna e teve a participação do vereador Roberto Robain.
Após amplo debate ficou nítido para as associações, sindicato e parlamentares que as gratificações/vantagens que não se enquadram como Fixas, Gerais e Permanentes não devem ser consideradas para o repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme consta na própria cartilha do MS que já era de conhecimento da prefeitura. O documento segue orientações da Advocacia Geral da União (AGU), e a SMS deverá enviar ao MS a correção dos dados dos servidores fazendo esse detalhamento.
Isso significa que devem ficar de fora da contabilização para o piso, por exemplo, a “Gratificação HPS – 110%” e a “GIQ – Gratificação de Incentivo a Qualidade do SUS (Atenção e Gestão)”, por se tratarem de vantagens definidas por “local de trabalho”, não se configurando como Gerais, Fixas ou Permanente. Da mesma forma, se entende que não devem ser contabilizadas gratificações/vantagens de cunho pessoal, como Triênios/Quinquênios e adicionais por tempo de serviço.
Apesar disso tudo, a Secretaria Municipal de Saúde alega que ainda há muitas dúvidas sobre o lançamento dos dados na planilha e solicitou contato direto com o Ministério para tratar incertezas e enviar todas as informações corretamente. Os representantes da SMS pediram a prorrogação dos prazos para enviar os dados, pois alega que precisa atuar junto à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Foi solicitado pelos presentes que a SMS garanta a transparência dos procedimentos junto aos servidores municipais e informe quando enviar os dados e como caracterizou cada gratificação/vantagem na planilha a ser enviada ao Ministério da Saúde.
A gestão Lutar Pra Avançar da ASHPS reforça que seguirá acompanhando e cobrando todo esse processo do pagamento do complemento do Piso da Enfermagem junto ao município e governo federal. Participaram representando a Associação a vice-presidenta Janaína Brum e a diretora Bernadete Flores.